O Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) é um tributo anual obrigatório para os proprietários de veículos sejam carros, motos e caminhões, em todo o Brasil. Em 2025, determinados veículos estarão isentos, desde que atendam a critérios específicos, como o ano de fabricação e, em alguns casos, condições de saúde do proprietário.
Vale ressaltar que a isenção do IPVA não está relacionada ao estado de conservação do veículo, e sim ao ano em que ele foi fabricado. A maioria dos estados brasileiros concede isenção para veículos com mais de 15 anos de fabricação, embora a regra varie de estado para estado.
Por exemplo, em Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, a isenção é aplicada a veículos com 10 anos ou mais, enquanto em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, a isenção é concedida para veículos com 20 anos de fabricação ou mais. Em Santa Catarina, é de 30 anos.
Requisitos para isenção e valor do IPVA
Além da idade do veículo, condutores com certas condições de saúde também podem solicitar a isenção do imposto. Para isso, é necessário apresentar exames e laudos médicos que comprovem a necessidade especial do motorista.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) está em tramitação e visa padronizar a isenção de IPVA em todo o território nacional para veículos com 20 anos de fabricação ou mais. Isso significa que, se aprovada, modelos fabricados até 2005 seriam isentos de IPVA em 2025.
Para calcular o valor do IPVA, é necessário conhecer a alíquota praticada pelo estado, que pode variar de acordo com o tipo de veículo e seu valor de mercado, conforme definido pela Tabela Fipe. Por exemplo, um veículo avaliado em R$ 45 mil, em um estado com alíquota de 4%, teria um IPVA de R$ 1.800.