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Não está no 5º lote da restituição do Imposto de Renda significa que caiu na malha fina?

A Receita Federal iniciou, no dia 23 de setembro, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Os contribuintes que não foram incluídos nesse lote devem ficar atentos, pois é possível que suas declarações tenham caído na malha fina. Para verificar a situação, é necessário acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

O quinto lote contempla um total de 511.025 restituições, somando R$ 1,032 bilhão em créditos. O depósito será realizado no dia 30 de setembro na conta bancária indicada na declaração de Imposto de Renda, podendo ser feito também por meio de chave Pix. Os contribuintes que apresentaram pendências ou enviaram declarações retificadoras serão contemplados nos lotes residuais, que começam a ser pagos em outubro.

Para aqueles que desejam saber se sua declaração está na malha fina, o primeiro passo é acessar o Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve ter uma conta no portal gov.br ou um certificado digital. No e-CAC, é possível consultar o status da declaração. Se a mensagem “Em Fila de Restituição” aparecer, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. No caso de “Pendências de Malha”, o contribuinte pode identificar a razão pela qual a declaração foi retida.

Erros comuns que levam a malha fina incluem preenchimento incorreto dos rendimentos, omissão de rendimentos de dependentes, ou a inclusão de despesas não dedutíveis. Caso o contribuinte identifique pendências, ele pode realizar uma retificação sem penalidades, desde que não tenha sido intimado pela Receita Federal.

A regularização das pendências é fundamental, pois a declaração pode ser incluída na fila de restituição após a correção. Para isso, os lotes residuais de restituição estão programados da seguinte forma:

  • 1º Lote Residual: 31/10/2024
  • 2º Lote Residual: 29/11/2024
  • 3º Lote Residual: 31/12/2024
  • 4º Lote Residual: 31/01/2025
  • 5º Lote Residual: 28/02/2025

Portanto, se você não está no 5º lote, não desanime. Verifique sua situação e, se necessário, tome as medidas adequadas para regularizar sua declaração e garantir a restituição nos próximos lotes.

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