Auxílio-gás vai sofrer mudanças para que se enquadre em arcabouço? Lula autorizou modificações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério da Fazenda a reformular o programa Auxílio Gás, visando adequá-lo às normas do arcabouço fiscal. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, 1º de outubro.
Haddad destacou que o governo às vezes enfrenta desafios ao implementar suas medidas, mas que está disposto a reavaliá-las. “O presidente reabriu a discussão sobre o vale-gás, e isso é muito importante”, afirmou o ministro, enfatizando a necessidade de um redesenho que atenda tanto as demandas sociais quanto os limites fiscais.
No contexto de melhoria da nota de crédito soberano do Brasil, Haddad ressaltou que ainda há um longo caminho até que o país atinja o grau de investimento. Ele destacou a necessidade de ajustes nas despesas e receitas do governo.
Além disso, em 26 de agosto, o Ministério de Minas e Energia anunciou a criação do programa Gás para Todos, que pretende fornecer botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até dezembro de 2025. Com isso, o número de beneficiários do Auxílio Gás aumentaria significativamente, passando dos atuais 5,6 milhões.
A proposta para o Gás para Todos inclui uma mudança no formato de recebimento: os beneficiários receberão o botijão de gás diretamente de revendedores credenciados, em vez de receber auxílio em dinheiro.
Para financiar essa ampliação, o governo planeja transferir recursos da venda de óleo e gás do pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal. Essa estratégia é vista como uma forma de contornar os limites do arcabouço fiscal, garantindo que os novos investimentos não sejam contabilizados nas regras fiscais vigentes.