O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o fim do saque-aniversário do FGTS é iminente. A proposta de encerramento será enviada ao Congresso Nacional e já conta com o apoio do presidente Lula. Essa decisão pode alterar significativamente a forma como os trabalhadores acessam seus recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Implementado durante o governo de Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo do FGTS. Entretanto, essa modalidade bloqueia a conta por dois anos, o que impede o acesso ao saldo total em caso de demissão sem justa causa. Anualmente, cerca de R$ 100 bilhões são retirados, mas a alta quantidade de saques tem gerado preocupações sobre o impacto nos investimentos, especialmente em habitação.
Como alternativa ao saque-aniversário, o governo planeja criar um empréstimo consignado exclusivo para trabalhadores do setor privado. As parcelas seriam descontadas diretamente da folha de pagamento, proporcionando uma opção de crédito que utiliza parte do saldo do FGTS. Uma plataforma poderá ser lançada para facilitar a comparação entre instituições financeiras, permitindo que os trabalhadores escolham o banco com as melhores condições.
Com o fim do saque-aniversário, uma das principais mudanças será o desbloqueio das contas do FGTS. Isso permitirá que trabalhadores demitidos acessem seus recursos de forma imediata. Inicialmente, o novo empréstimo beneficiará apenas os trabalhadores com carteira assinada, mas o governo sinaliza a possibilidade de ampliar essa opção para servidores públicos. Assim, o retorno ao saque-rescisão poderá ocorrer automaticamente para aqueles que anteriormente aderiram ao saque-aniversário.