Novo feriado é aprovado por lei: Confira os dias contemplados
O Rio de Janeiro se prepara para a Cúpula do G20, marcada para novembro de 2024. Em decorrência deste importante evento global, a Lei 8.314/24, sancionada em 6 de maio de 2024, institui novos feriados municipais nos dias 18 e 19 de novembro. A medida visa garantir a logística e a segurança durante o encontro de líderes internacionais.
Embora os novos feriados ofereçam descanso à maioria dos trabalhadores, a legislação não se aplica universalmente. Os setores essenciais, como alimentação e hospitalidade, continuarão em funcionamento. Bares e restaurantes, fundamentais para acolher delegações e turistas, não concederão folgas extras nem ajustes salariais a seus funcionários durante esses dias.
Para assegurar que os profissionais desses setores estejam cientes de suas obrigações, a comunicação clara entre gerentes e equipes é imprescindível. Esses estabelecimentos desempenham um papel crucial na recepção dos visitantes, sendo a organização eficiente vital para o sucesso logístico do evento.
É importante ressaltar que a nova lei não altera a celebração do Dia da Consciência Negra, que ocorre em 20 de novembro. Essa data mantém sua relevância cultural e histórica no calendário carioca, permitindo que a população participe de atividades que homenageiam a contribuição afro-brasileira.
Além disso, as empresas do setor de hospitalidade são incentivadas a buscar orientação jurídica através do SindRio. Esse suporte é essencial para a correta interpretação das novas obrigações legais, evitando mal-entendidos.
Com esses preparativos, o Rio de Janeiro busca criar um ambiente que combine hospitalidade e segurança, preparando-se para receber líderes mundiais em um evento de grande importância.