A distribuidora Enel está sob pressão após enfrentar novos questionamentos sobre a possível cassação de seu contrato em São Paulo, devido à demora em restabelecer o fornecimento de energia após o temporal ocorrido na sexta-feira (11). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a empresa a apresentar um plano de melhoria dos serviços. Caso a proposta seja considerada insuficiente, a Aneel pode recomendar a cassação da concessão.
O histórico da Enel já inclui um apagão em novembro de 2023, o que pode ser visto como reincidência. Multada em R$ 165,8 milhões pela demora em retomar o serviço na ocasião, a empresa entrou na Justiça para suspender a penalidade. Segundo especialistas, o descumprimento contínuo das normas pode ser um dos motivos para que a Aneel considere a distribuidora como “descumpridora contumaz” de suas obrigações contratuais.
Para que a cassação aconteça, o processo passa por várias etapas: análise preliminar pela Aneel, prazo para a empresa corrigir as falhas, e, se não houver regularização, a abertura do processo de cassação. A decisão final cabe ao Ministério de Minas e Energia.
Além da cassação, a Enel pode enfrentar outras punições, como advertências, multas, obrigações de medidas específicas, ou até intervenção na empresa. A Aneel também pode restringir os dividendos dos acionistas ou impedir que o grupo obtenha novas concessões.
A eventual cassação do contrato de concessão requer a comprovação de falhas graves, como ineficiência na prestação do serviço, descumprimento de cláusulas contratuais, ou incapacidade técnica e financeira de manter a operação. A concessão da Enel em São Paulo vence em 2028 e está sujeita a renovação após avaliação da Aneel.