O prazo para resgatar os chamados “valores esquecidos” nas instituições financeiras se encerrou em 16 de outubro. O Banco Central (BC) revelou que aproximadamente 42 milhões de pessoas físicas e mais de 3,6 milhões de pessoas jurídicas possuem dinheiro em contas que não foram sacadas. O montante total disponível, segundo dados mais recentes, é de R$ 8,5 bilhões.
Conforme uma nova lei aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro, os valores não resgatados serão transferidos aos cofres públicos e apropriados pelo Tesouro Nacional. Os titulares de contas tiveram 30 dias, após a publicação da lei em 16 de setembro, para solicitar o resgate.
Entretanto, a legislação prevê uma “segunda chance” para aqueles que não conseguiram retirar seus valores. Após a apropriação dos recursos, o Ministério da Fazenda publicará um edital informando os montantes recolhidos e estipulando um novo prazo de 30 dias para que os respectivos titulares contestem o recolhimento.
A distribuição dos valores esquecidos revela que a maioria dos beneficiários tem quantias pequenas a receber. Aproximadamente 63,21% possuem até R$ 10, enquanto 25,05% têm entre R$ 10,01 e R$ 100. As instituições com os maiores valores esquecidos são os bancos, com quase R$ 5 bilhões, seguidos por administradores de consórcio, que acumulam mais de R$ 2 bilhões.
É fundamental que os cidadãos verifiquem se têm valores a resgatar e aproveitem a oportunidade de contestar eventuais recolhimentos, garantindo que seus direitos financeiros sejam respeitados.