Descontos indevidos do INSS: Auditoria comprovou o prejuízo aos aposentados
Uma auditoria interna do INSS confirmou a existência de descontos indevidos em benefícios de aposentados, gerando um prejuízo de pelo menos R$ 45 milhões desde janeiro de 2023. O valor pode ser ainda maior, já que muitos aposentados podem não ter percebido os débitos irregulares.
O relatório aponta que mais da metade das filiações a associações envolvidas foi feita de forma irregular. Esses descontos decorrem de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades que oferecem serviços como assistência jurídica e descontos em farmácias. Porém, adesões foram realizadas sem a autorização dos beneficiários.
Denúncias começaram a circular no início de 2024, levando o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a solicitar a auditoria em maio. O documento final foi enviado à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União para investigação.
Mesmo com as fraudes comprovadas, as entidades envolvidas continuam credenciadas, e o INSS admite falhas na fiscalização das filiações. O número de notificações de aposentados contestando os descontos já ultrapassa 1,1 milhão, e as entidades aumentaram seus rendimentos mensais de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões em um ano.
A auditoria também revelou que, em uma amostra de 603 filiações, 55% não possuíam a documentação necessária para autorizar os descontos. Embora medidas tenham sido prometidas pelo Ministério da Previdência Social, a eficácia dessas ações ainda é limitada, e as fraudes persistem.
José de Oliveira e André Fidelis, diretores do INSS em diferentes gestões, são apontados pela negligência nas fiscalizações, mas ambos negaram omissão. O INSS ainda não detalhou os próximos passos para corrigir o problema.