O governo brasileiro está em busca de medidas para tornar as contas públicas mais sustentáveis, e uma das propostas em pauta é o fim dos supersalários dos servidores públicos. Essa iniciativa pode gerar uma economia de até R$ 5 bilhões, sendo considerada uma ação simbólica de contenção de gastos nas esferas mais altas do poder.
Atualmente, a legislação permite que servidores recebam até R$ 44 mil mensais, mas, devido a benefícios adicionais, conhecidos como penduricalhos, alguns conseguem ultrapassar esse limite, recebendo até meio milhão de reais líquidos em um único mês. A proposta do governo visa restringir o total de salários e penduricalhos a R$ 44 mil, mas enfrenta forte resistência, especialmente de servidores em cargos elevados, como os do Judiciário.
Desde 2016, o projeto de lei (PL 6726/2016) tem avançado lentamente no Congresso. Embora tenha sido aprovado pela Câmara em 2021, está parado no Senado e já sofreu modificações que permitem a exclusão de certos benefícios do teto salarial, enfraquecendo seu impacto.
Fatores como a proximidade da eleição da mesa diretora do Senado podem influenciar o andamento da proposta. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, condicionou o avanço da proposta dos supersalários à aprovação da PEC do quinquênio, que prevê benefícios adicionais para servidores.
Para acelerar a tramitação, a insatisfação de alguns parlamentares com a atuação do Judiciário pode ser um elemento favorável. Contudo, até o momento, não há mobilização social significativa contra os supersalários. A equipe econômica do governo planeja apresentar novas medidas de revisão de gastos entre o segundo turno das eleições municipais e a eleição da nova mesa diretora do Congresso em fevereiro de 2025.