A primeira parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores brasileiros até o dia 30 de novembro. Este benefício é dividido em duas partes, e a primeira é composta por 50% do salário bruto, sem descontos habituais.
Além do salário, a primeira parcela inclui outras verbas salariais, como horas extras, comissões e adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno. Já a segunda parcela deve ser quitada até 20 de dezembro e, ao contrário da primeira, será sujeita a descontos como a contribuição ao INSS e o Imposto de Renda, resultando em um valor total menor.
O décimo terceiro é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias durante o ano. Aqueles que foram demitidos por justa causa não têm direito ao benefício. Além disso, servidores públicos, aposentados e pensionistas também recebem a gratificação, sendo que este ano o pagamento foi antecipado para maio e junho.
É importante lembrar que trabalhadores que solicitaram a antecipação da primeira parcela durante as férias receberão o valor restante em dezembro, juntamente com a segunda parcela.
Para calcular o 13º salário, o trabalhador deve dividir seu salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Aqueles que cumpriram os 12 meses do ano têm direito ao valor completo, enquanto contratados por períodos menores recebem uma quantia proporcional.
Caso o pagamento da primeira ou segunda parcela não ocorra dentro dos prazos estipulados, é fundamental registrar uma reclamação junto ao Ministério do Trabalho ou ao sindicato da categoria.