O Projeto de Lei 2554/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, pode permitir que trabalhadores brasileiros utilizem o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar sistemas de energia solar em suas residências. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), visa democratizar o acesso à energia solar, reduzindo custos com eletricidade e incentivando o uso de fontes renováveis.
Se aprovado, o projeto possibilitará que até 50% do saldo do FGTS de cada trabalhador seja destinado à instalação de sistemas de energia solar, podendo ser sacado uma vez a cada cinco anos. O limite máximo de saque será regulamentado pelo Poder Executivo, e o Conselho Curador do FGTS ficará responsável por definir diretrizes como os requisitos de elegibilidade e certificação das empresas fornecedoras. Essas medidas visam garantir segurança e qualidade nos serviços, protegendo os trabalhadores.
A proposta representa uma inovação no uso do FGTS, tradicionalmente aplicado em habitação e aposentadoria. Segundo Tavares, ao permitir o investimento em energia solar, os trabalhadores podem reduzir suas contas de luz e contribuir com o meio ambiente, alinhando economia doméstica e sustentabilidade.
Para se tornar realidade, o projeto deverá ser aprovado em comissões da Câmara e no Senado antes de seguir para sanção presidencial. Especialistas do setor energético acreditam que a medida também pode impulsionar o mercado de energia solar, gerando empregos e fortalecendo a economia verde.
Se implementada, a iniciativa promete transformar o modo de consumo energético nas residências brasileiras, permitindo que os trabalhadores aproveitem seus recursos acumulados de forma mais sustentável e economicamente vantajosa.