Anunciado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do mês de março, o Bolsa Família, programa de transferência de renda criado nos primeiros governos do petista, retornou em 2023 para substituir o Auxílio Brasil, subsídio criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nessa reedição o benefício conta com novas regras e novos valores a serem recebidos pelos beneficiários.
Desta vez as famílias que estiverem aptas a participarem receberão o valor mínimo de R$ 600,00. A unidade familiar que tenha crianças de até 6 anos ou integrantes entre 7 e 18 anos incompletos irão receber um adicional sendo R$ 75,00 pelo primeiro grupo e R$ 50,00 pelo segundo. O último valor também poderá ser pago, a partir de junho, para as gestantes.
A principal regra que deve ser cumprida para que uma família esteja elegível para o programa é que a sua renda mensal seja de R$ 218,00 por pessoa. Além disso, é necessário estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Inscrição e permanência no Bolsa Família
O cadastro no CadÚnico pode ser feito diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município. Ao comparecer ao CRAS é necessário apresentar documento de identificação, comprovante de endereço e de renda de cada membro da família. Qualquer mudança que ocorrer em relação aos dados dos componentes familiares deve ser comunicado à unidade responsável pelo registro.
Deste modo é imprescindível manter a documentação sempre atualizada. Além da fase de cadastramento, as famílias, caso queiram manter o direito ao Bolsa Família, precisam seguir alguns compromissos que são chamados de condicionalidades. O governo pede que estas sejam seguidas principalmente para evitar fraudes e garantir um atendimento pleno para todos que utilizam do benefício.
Para mais informações e para tirar dúvidas acesse o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome