O carnê-leão, muitas vezes desconhecido por grande parte da população, é uma importante peça no sistema tributário brasileiro, especialmente para autônomos, profissionais liberais e com rendimentos de aluguéis, investimentos ou vendas de bens. Para evitar problemas com a Receita Federal durante a declaração do Imposto de Renda, é importante compreender o carnê-leão e seu funcionamento e evitar confusões.
O carnê-leão tem a função de recolher o Imposto de Renda de indivíduos que não possuem vínculo empregatício, bem como aqueles que obtêm ganhos de fontes diversas, como aluguéis, rendimentos no exterior e vendas de bens. A tabela progressiva do Imposto de Renda define as alíquotas a serem aplicadas de acordo com o valor dos rendimentos auferidos, servindo como base para os cálculos do carnê-leão.
Para pagar o carnê-leão, os contribuintes devem efetuar pagamentos mensais. O processo envolve o uso de uma calculadora disponível no site do Governo Federal para determinar o valor devido. Após calcular o montante, é necessário emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais ou “Darf”. O prazo para o pagamento é o último dia útil do mês seguinte ao mês dos rendimentos, e despesas dedutíveis, como aquelas relacionadas a despesas médicas e educação, podem ser consideradas.
Os valores pagos mensalmente via carnê leão são posteriormente deduzidos na declaração anual de Imposto de Renda. Isso significa que, ao seguir corretamente esse procedimento ao longo do ano, os contribuintes podem reduzir o valor a pagar no Imposto de Renda anual ou, até mesmo, aumentar o montante a ser restituído.