A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, no dia 8 de novembro, o texto da aguardada Reforma Tributária, trazendo consigo mudanças significativas para o bolso dos brasileiros.
O relator do projeto incluiu emendas que visam beneficiar diretamente pessoas de baixa renda, consolidando uma série de medidas que prometem aliviar o peso financeiro desse público.
Uma das emendas aprovadas destaca-se pela confirmação da redução nos preços de produtos essenciais para a população de menor poder aquisitivo. A grande novidade é a introdução do cashback na compra de botijões de gás de cozinha.
A proposta visa permitir que esse segmento da sociedade receba de volta uma parte do valor gasto na aquisição do produto, proporcionando um alívio financeiro direto.
Cashback para gás de cozinha
A legislação em questão determina não apenas o cashback para o botijão de gás, mas também inclui outras medidas benéficas para a população.
Isenções fiscais na compra de veículos por pessoas com deficiência e a redução das alíquotas para medicamentos estão entre as mudanças incorporadas ao texto da Reforma Tributária.
Antes de chegar à Comissão de Constituição e Justiça, o projeto já previa o direito ao cashback no valor da conta de energia elétrica para aqueles com condição financeira mais limitada.
Contudo, o relator expandiu essa prerrogativa, estendendo o benefício para a compra do gás de cozinha.
Assim, os brasileiros de baixa renda poderão desfrutar do cashback no preço do botijão de gás, uma devolução que incidirá sobre os tributos pagos no produto.
Essa medida proporcionará aos consumidores uma espécie de reembolso correspondente a parte dos impostos que compõem o preço do gás de cozinha.
Votação no plenário
A próxima etapa para a implementação dessa legislação é a votação no plenário do Senado. A expectativa é que o projeto fosse incluído na pauta do dia 9, ou no dia seguinte.
Se aprovado, o texto seguirá de volta para a Câmara dos Deputados, onde os parlamentares analisarão as emendas propostas pelos senadores, buscando alcançar um consenso final para as mudanças tributárias tão aguardadas pela população.