No Dia de Finados, marcado pelo tributo aos entes queridos que partiram, as famílias enfrentam não apenas a dor da perda, mas também desafios burocráticos, especialmente no que diz respeito às finanças deixadas pelo falecido.
Após a partida de um familiar, questões financeiras e jurídicas, envolvendo herança, funerais e inventários, emergem como desafios a serem superados.
Uma dúvida persistente nesse cenário é quem assume a responsabilidade pelo pagamento das dívidas deixadas pelo falecido.
Responsabilidade pelo espólio do falecido
Quando alguém falece, seu patrimônio, abrangendo bens, direitos e obrigações, é transferido aos herdeiros, formando o chamado “espólio”. Este conjunto engloba todos os ativos e passivos deixados pelo falecido, incluindo as dívidas.
Após o óbito, o processo de inventário torna-se fundamental, uma vez que as dívidas não se dissipam com a morte do devedor.
Os herdeiros assumem, então, a responsabilidade pelas dívidas dentro dos limites da herança recebida, e a quitação ocorre por meio do patrimônio deixado pelo falecido. Vale ressaltar que os herdeiros não herdam as dívidas em si.
Dívidas do falecido maior que o patrimônio
Quando os ativos deixados pelo falecido superam o montante das dívidas, esses débitos são deduzidos do valor total dos bens. Se os ativos e passivos forem equivalentes, não haverá valor de herança a ser partilhado, pois os bens são integralmente destinados à quitação das dívidas.
Em cenários opostos, nos quais as dívidas ultrapassam o valor dos bens, a lei estipula que o montante deixado seja utilizado para quitar o máximo possível dos débitos, sendo o restante uma responsabilidade do credor.
Importante notar que, em nenhuma circunstância, os herdeiros são obrigados a utilizar recursos próprios para saldar as dívidas do falecido.
No Dia de Finados, enquanto se presta homenagem aos que se foram, as famílias também enfrentam um delicado equilíbrio financeiro, tendo que lidar com as complexidades do espólio e suas implicações legais.