O Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda no Brasil e um dos maiores do mundo, passou por recentes ajustes que ampliaram sua abrangência para beneficiar um contingente ainda maior de cidadãos.
Em meio a essas mudanças, surge uma faceta pouco conhecida: os Microempreendedores Individuais (MEIs) também podem usufruir do programa, conforme revelado pelo CadÚnico (Cadastro Único).
Apesar de muitos desconhecerem essa possibilidade, os trabalhadores que atuam como MEIs podem agora realizar a inscrição no CadÚnico, garantindo acesso ao Bolsa Família.
Uma proposta adicional do ministro visa fortalecer a segurança para os MEIs, vislumbrando uma potencial transformação na vida desses trabalhadores.
Acesso às parcelas do Bolsa Família
Ao abordar o tema Bolsa Família, é comum a percepção equivocada de que o benefício destina-se apenas a desempregados.
No entanto, a realidade é outra: o Bolsa Família é direcionado a qualquer pessoa com renda de até R$ 218 por membro da família, incluindo aqueles que atuam como MEIs, seja por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou de forma autônoma.
Diante desse cenário, o Microempreendedor Individual, ao atender esse critério, pode procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), apresentar seus documentos e pleitear a inclusão no programa.
Ministro prevê mais segurança para a classe
Embora o Bolsa Família seja tradicionalmente associado à assistência a desempregados, o intuito não é simplesmente “acomodar” essas pessoas, mas proporcionar uma oportunidade de recomeço, assegurando, ao mesmo tempo, o acesso ao essencial para a sobrevivência.
Nesse contexto, uma nova proposta liderada pelo ministro do Empreendedorismo, Márcio França, visa incentivar os beneficiários do programa que optam por iniciar atividades autônomas, como se tornar um Microempreendedor Individual.
Reconhecendo a complexidade do processo de estabelecer vínculos formais por meio da CLT, a proposta busca destacar as vantagens de atuar de forma autônoma.
O ministro anunciou que a proposta visa oferecer suporte do benefício aos beneficiários que iniciarem atividades como MEIs, por um período de até 2 anos, sem risco de veto.
Contudo, é importante observar que a proposta, por enquanto, permanece como uma ideia em estágio inicial, sem indicações claras de aprovação.