Cerca de 87,7 milhões de trabalhadores formais estão prestes a receber o aguardado 13º salário neste ano, com um adicional médio de R$ 3.057, conforme revelam dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O prazo limite para o recebimento da primeira parcela é até o dia 30 de novembro.
Para ter direito ao pagamento integral, é essencial ter trabalhado por 12 meses consecutivos. Aqueles que tiveram um período de trabalho inferior receberão uma quantia proporcional.
Por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 2 mil e esteve empregado por 10 meses realizará o cálculo dividindo o salário bruto por 12 e multiplicando pelo número de meses trabalhados, resultando em R$ 1.666,66.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do salário bruto. No exemplo citado, o trabalhador receberá R$ 833,33, incluindo horas extras, comissões e adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade no cálculo.
O benefício é calculado considerando 15 dias trabalhados como um mês completo, beneficiando aqueles que não atingiram os 12 meses, mas completariam um ano de emprego em duas semanas. No entanto, faltas não justificadas por 15 dias podem resultar no desconto do valor correspondente a um mês do 13º salário.
O cálculo do 13º salário também leva em conta as horas extras, sendo a média calculada somando todas as horas extras feitas até outubro e dividindo por 12.
Como funciona o cálculo do 13º para outras modalidades?
Para quem recebe comissões, é necessário calcular a média dos valores recebidos no período trabalhado de janeiro a outubro para a primeira parcela e de janeiro a novembro para a segunda parcela. As comissões de dezembro terão a diferença recalculada e poderão ser pagas até o quinto dia útil de janeiro de 2023.
Aqueles que solicitaram a antecipação da primeira parcela do 13º durante as férias só receberão o restante até 20 de dezembro, data final para o pagamento da segunda parcela, sujeita a descontos de imposto de renda e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os descontos do INSS variam de 8%, 9% a 11%, dependendo da faixa salarial, enquanto o imposto de renda incide sobre o salário bruto.
O direito ao 13º salário abrange todos os trabalhadores formais da iniciativa privada, servidores públicos (inclusive temporários) e empregados domésticos.
Aqueles que estiveram em licença médica têm direito ao 13º salário integral, com a empresa responsável pelo pagamento se o afastamento for de até 15 dias. Para períodos mais longos, a empresa paga proporcionalmente, e a parte correspondente ao tempo afastado é custeada pelo INSS.