Na próxima segunda-feira (4), o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) se reunirá para discutir uma proposta de redução do teto de juros do consignado destinado aos beneficiários do INSS. A medida visa diminuir a taxa de 1,84% para 1,77%.
Além disso, a reunião abordará a possível redução da taxa de juros do cartão de crédito consignado para o mesmo público, passando de 2,73% para 2,62% ao mês.
As mudanças propostas terão impacto direto em aposentadorias, pensões e pagamentos do BPC/Loas. Cabe ressaltar que essa discussão estava originalmente agendada para a última segunda-feira (27) mas foi adiada.
Redução do teto de juros do consignado do INSS
A decisão de reduzir o teto de juros do consignado para beneficiários do INSS é uma iniciativa do Ministério da Previdência Social para alinhar as taxas de juros do cartão de crédito desses beneficiários com as do consignado.
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia planejado inicialmente a redução dos juros do consignado em consonância com a taxa Selic.
Antes mesmo de o Banco Central iniciar a redução da Selic, Lupi já havia baixado o teto dos juros do consignado no INSS de 2,14% ao mês para 1,70% ao mês.
No entanto, uma posterior necessidade de ajuste ocorreu, elevando a taxa para 1,97% devido ao fechamento dessa linha de crédito pelos bancos.
Reação do setor financeiro
A estratégia do governo gerou reações no setor financeiro, que alegou aumento nos custos de captação, mesmo diante da queda da Selic. Essa contestação resultou em uma diminuição na oferta de consignados pelas instituições financeiras.
Apesar das adversidades enfrentadas, o Ministério persistiu em suas intenções de redução. Houve uma segunda diminuição da taxa do consignado para 1,91% em agosto, seguida de outra redução em outubro, para 1,84% ao mês.
A definição do novo teto de juros do consignado para pensionistas ficará a cargo do CNPS. Vale destacar que o conselho é composto por 15 integrantes, sendo 6 do governo federal, 3 representantes dos empregadores (comércio, indústria e setor financeiro), 3 trabalhadores e 3 dos aposentados e pensionistas.