O Benefício de Prestação Continuada (BPC) está programado para receber um aumento salarial em 2024, estimado em 7,65% sobre o salário mínimo vigente de R$ 1.320.
A previsão indica que, com esse reajuste, o benefício subiria para R$ 1.421, proporcionando um acréscimo de R$ 101 aos brasileiros de baixa renda. É importante ressaltar que essa é uma estimativa provisória.
A mudança no cálculo do piso salarial foi estabelecida em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da sanção de uma lei.
A nova política considera não apenas a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2023 até novembro, mas também o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, que foi de 2,9%. Anteriormente, a política de reajuste se baseava apenas na inflação para o cálculo.
Conforme o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda não há uma definição precisa sobre o percentual de reajuste do BPC.
Quem tem direito ao benefício?
O reajuste anual do salário mínimo não afeta apenas o valor, mas também as regras do BPC. A renda familiar mensal per capita é um dos principais critérios para a concessão do benefício, sendo necessário respeitar o limite de R$ 330,00.
Além disso, é essencial estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que leva em consideração diversos critérios, como situações de vulnerabilidades das relações familiares, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica, idade, análise da história da deficiência e aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
Fila de espera do BPC ultrapassa 409 mil pessoas
Atualmente, a fila de espera do BPC conta com mais de 409 mil pessoas, de acordo com dados de setembro. Desse total, mais de 256 mil aguardam há mais de 45 dias, que é o tempo máximo estabelecido.
Uma medida do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) busca antecipar a perícia do benefício para pessoas com deficiência, visando cumprir os prazos legais de agendamento.