Um intenso debate ganha destaque nas discussões políticas, cercando o valor a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio do tão aguardado 14º salário no ano de 2024.
Rumores apontam para um benefício adicional em torno de R$ 2,6 mil, enquanto a proposta inicial visa atender aposentados, pensionistas e dependentes em situação de afastamento ou doença.
A proposta original, que buscava dobrar o atual salário mínimo brasileiro de R$ 1.320, contemplaria depósitos de até R$ 2.640.
No entanto, mesmo com projetos e debates em curso, a ausência de uma legislação oficial impede a garantia da implementação desse benefício extraordinário. Não há previsão orçamentária para o pagamento do 14º salário, mas o tema continua em pauta no Congresso Nacional.
O benefício já tem data definida?
Enquanto o texto permanece em análise, datas concretas e detalhes sobre o pagamento do benefício ainda não podem ser definidos.
Em caso de aprovação, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contará com o suporte do instituto Dataprev para notificar os segurados sobre os novos prazos.
Importante ressaltar que a proposta em questão não foi parte da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e tampouco foi mencionada no projeto da Reforma Tributária.
Além disso, o orçamento anual não contempla a alocação de recursos para cobrir os custos desse benefício extra ao longo de 2023.
Características do 14º salário do INSS
A proposta para o 14º salário do INSS guarda semelhanças com o 13º salário. Basicamente, o benefício assemelha-se ao abono natalino, mas com o pagamento em dobro, buscando amparar os segurados da autarquia.
O cálculo do 14º salário será baseado na quantia já recebida pelo segurado como benefício previdenciário. No entanto, estabelece-se um piso de um salário mínimo (R$ 1.320) e um teto de dois salários mínimos (R$ 2.640). O abono será viabilizado da seguinte maneira:
- Aqueles que recebem benefício de um salário mínimo receberão o 14º no mesmo valor.
- Para aqueles que recebem benefícios superiores, o 14º será calculado como um salário mínimo mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS de R$ 7.507,49.