Notícias acerca do aguardado pagamento do 14º salário do INSS têm ganhado destaque nas últimas semanas, alimentando expectativas entre os segurados do Instituto.
O projeto, apresentado em 2020 com o intuito de proporcionar uma renda extra durante a pandemia de Covid-19, teve sua trajetória alterada em 2022, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou-o da casa para análise em uma Comissão Especial.
A medida, que reiniciou o processo de tramitação, implica em novo ciclo de avaliação. Todos os pagamentos efetuados pelo INSS devem estar respaldados por legislação específica, o que pode demandar tempo devido ao reinício do trâmite.
Antes dessa reviravolta, o projeto já se encontrava em fase conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, dependendo apenas da aprovação no Senado e da sanção presidencial por parte de Luiz Inácio Lula da Silva.
14º salário do INSS
Conforme o texto original, seriam beneficiados os segurados que recebem até dois salários mínimos. Para aqueles com rendimentos superiores, estava previsto o pagamento de um salário mínimo acrescido de uma parcela adicional proporcional. A proposta visava conceder um abono de até dois salários mínimos.
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, ressaltou a dificuldade na execução do 14º salário devido ao impacto que haveria no orçamento. Em resposta, o INSS declarou que, até o momento, “não há previsão para pagamentos extra a segurados no restante deste ano”. Vale destacar que o 13º salário já foi antecipado em suas parcelas, com o último pagamento ocorrendo em junho.
Uma consulta pública realizada pelo Senado Federal e divulgada recentemente revelou que 7.553.237 pessoas manifestaram apoio ao pagamento do 14º salário, enquanto 237 se mostraram contrárias à proposta.