A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento vital para os motoristas, está prestes a passar por transformações substanciais no ano de 2024.
Além de possíveis alterações nos procedimentos e a perspectiva de gratuidade, uma reconfiguração nos prazos está prevista, variando conforme a categoria do condutor.
Um dos ajustes proeminentes é a imposição de exames toxicológicos obrigatórios para um espectro mais amplo de categorias. Essa inclusão visa, acima de tudo, elevar a segurança nas vias públicas e reduzir os riscos de acidentes.
Renovação da CNH em foco
No que tange à renovação da CNH em 2024, o processo permanece inalterado para os condutores que buscam renovar suas habilitações nas categorias A ou B.
Contudo, para aqueles que desempenham atividades remuneradas e se enquadram nas categorias C, D ou E, significativas mudanças estão a caminho. Confira as alterações:
- Submissão a avaliação psicológica e exame toxicológico em laboratórios autorizados pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito);
- Após a coleta de amostras para o exame toxicológico, o condutor tem um prazo máximo de 90 dias para agendar e concluir o exame médico com um profissional credenciado pelo Detran de seu estado;
- Em caso de aprovação nos exames, os condutores devem efetuar o pagamento da taxa de emissão da CNH;
- Aguardar instruções por e-mail para acessar a versão digital da CNH, com validade equivalente à do documento físico e disponível no aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito).
Requisitos para obter a CNH em 2024
Para conquistar a CNH em 2024, novos condutores devem atender a alguns requisitos específicos. São eles:
- Idade mínima de 18 anos para a categoria “B” (carros) e 21 anos para as categorias “C” (caminhões), “D” (ônibus) e “E” (veículos com reboque);
- Ser alfabetizado;
- Apresentar documentação: RG, CPF e comprovante de residência;
- Submeter-se a exames médicos e psicológicos que atestem boas condições de saúde;
- Realizar um curso teórico em uma autoescola, com aprovação em exame teórico;
- Por fim, participar de aulas práticas de direção e ser aprovado em exame prático.