O INSS anunciou para 2024 mudanças na aposentadoria especial. Entre as principais novidades, está a inclusão de servidores administrativos na realização de perícias em casos de exposição a ruído, buscando simplificar o processo para os contribuintes especiais.
Uma das mudanças mais marcantes diz respeito à perícia documental. Anteriormente conduzida exclusivamente por peritos médicos, agora, em casos de exposição a ruído, servidores administrativos terão a capacidade de realizar essa perícia. Essa abordagem torna o processo mais ágil e acessível.
Outra alteração está no cálculo do benefício. Enquanto antes era considerada a média das maiores contribuições para determinar o valor, a partir de 2024, será levada em conta a média de todos os pagamentos feitos ao INSS. Essa nova metodologia busca trazer mais equidade ao processo, refletindo com maior precisão a trajetória contributiva do trabalhador.
Além disso, o valor da aposentadoria será de 60% da média de todos os salários, acrescido de 2% ao ano de atividade especial acima de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens. Para facilitar o entendimento e planejamento dos trabalhadores, o INSS disponibilizará uma ferramenta de simulação em seu site. Essa plataforma permitirá calcular o valor previsto do benefício e verificar o tempo de contribuição necessário, além de oferecer informações sobre contratos de trabalho ativos.
A aposentadoria especial continua sendo destinada a trabalhadores que enfrentam riscos químicos, físicos ou biológicos em suas atividades. Documentos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) formulado por especialistas serão cruciais para comprovar a exposição a agentes nocivos, evidenciando a necessidade desse benefício para esses profissionais que desempenham funções de alto risco.