Com o início de dezembro, as celebrações de final de ano já estão em pleno vapor, trazendo consigo a esperada antecipação para as festividades de Natal e Ano Novo.
Para o setor comercial, este período não apenas marca o clímax das vendas, mas também intensifica as demandas de trabalho. A dúvida paira: pode o empregador exigir que os funcionários trabalhem nestas datas?
Bares, restaurantes, shoppings, lojas e supermercados emergem como os estabelecimentos mais movimentados antes das comemorações de fim de ano.
É comum que esses locais operem por períodos mais prolongados do que o usual, exigindo que empregadores e colaboradores cheguem a acordos para a viabilidade dessas jornadas estendidas.
Afinal, natal e ano novo são feriados?
Sim, contudo, é importante ressaltar que o dia 25 de dezembro e o 1º de janeiro são oficialmente considerados feriados nacionais.
Logo, as vésperas, 24 e 31 de dezembro, são consideradas pontos facultativos, permitindo que os estabelecimentos abram conforme a escolha dos proprietários. Em 2023, esses feriados caem em uma segunda-feira.
Os comerciantes têm grandes expectativas de vendas no período que antecede as festividades, prevendo um aumento de 6% nas vendas na cidade do Rio de Janeiro, conforme pesquisa realizada pelo CDLRio (Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro).
Diversos setores concentram esforços nos dias de feriado de Natal e Ano Novo, destacando-se bares, restaurantes, supermercados, a rede hoteleira e até mesmo os ambulantes. Enquanto isso, o centro comercial não espera um grande impulso nas vendas nestas datas específicas.
É proibido trabalhar nessas datas?
Então, é permitido trabalhar no Natal ou Ano Novo? O Decreto nº 27.048/49 estabelece as categorias autorizadas a operar em feriados, incluindo o Natal e o Ano Novo. Posteriormente, em 2019, houve uma expansão dessas categorias.
Para determinar se sua categoria está autorizada, basta relembrar os últimos feriados nacionais, como o da Proclamação da República. Se você trabalhou, há grandes chances de a empresa abrir neste final de ano.
Acordos entre empregador e funcionário são essenciais para definir as condições de trabalho, podendo incluir escalas diferenciadas para o Natal e o Ano Novo, fechamento antecipado das lojas, entre outras opções.
Categorias permitidas a trabalhar nas festas de final de ano
Categorias autorizadas a trabalhar em feriados incluem trabalhadores de atividades essenciais, como saúde e segurança, aqueles em escala de revezamento, como os setores industrial e hoteleiro, e trabalhadores em atividades permitidas por legislação municipal ou estadual, como cinemas, teatros e museus.