Reforma Tributária pode elevar valor do Bolsa Família com aplicação de cashback. A implementação da Reforma levanta expectativas sobre um possível aumento no valor do Bolsa Família. Propostas incluem a devolução parcial de impostos para famílias de baixa renda, indicando um potencial incremento nos benefícios sociais.
O Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, trouxe luz à discussão ao sugerir a inclusão do benefício do cashback da Reforma Tributária no cartão do Bolsa Família, indicando uma potencial elevação nos valores repassados às famílias em situação de vulnerabilidade.
Prevista para ser detalhada por meio de uma lei complementar em 2024, essa iniciativa busca não apenas oferecer um alívio financeiro aos mais necessitados, mas também promover uma redistribuição mais equitativa dos tributos. Baseando-se no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a proposta visa corrigir a injustiça tributária evidenciada pelo Ministro Dias, onde aqueles com menor renda acabam suportando uma carga tributária proporcionalmente mais pesada do que os mais abastados.
O mecanismo do cashback, caso implementado, representaria uma forma de reverter parte dos impostos pagos por essas famílias, potencialmente incrementando o valor do Bolsa Família. Isso se daria através da devolução parcial dos impostos pagos pelos consumidores de baixa renda ao informarem o CPF na nota fiscal de suas compras.
Experiências similares, como no Rio Grande do Sul, onde parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é restituída a famílias de menor renda, já demonstraram êxito ao beneficiar um grande contingente de famílias, fornecendo um modelo de referência para a proposta em âmbito nacional.
A possibilidade de um aumento no valor do Bolsa Família, por meio do cashback da Reforma Tributária, desperta uma esperança real de melhoria financeira para os beneficiários, aguardando agora a concretização dessas propostas e suas implicações diretas no programa assistencial.