No próximo dia 20 de novembro, segunda-feira, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, uma data significativa que homenageia o falecimento de Zumbi dos Palmares em 1695.
Embora não seja considerado um feriado nacional, seis estados brasileiros reconhecem a importância da ocasião, proporcionando um dia de descanso aos seus cidadãos. Esses estados são Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
O Dia da Consciência Negra é oficialmente celebrado como feriado nacional nessas localidades por meio de decretos estaduais, abrangendo todas as cidades, incluindo suas capitais. Nessas regiões, as ruas se enchem de manifestações culturais e reflexões sobre a relevância da igualdade racial.
Feriado nos estados brasileiros
Em outros estados do país, apesar da ausência de um feriado em 20 de novembro determinado pelos governos estaduais, as leis municipais têm a prerrogativa de instituir essa medida em cada cidade. Um exemplo é Boa Vista (RR), a capital de Roraima, que adota essa prática. No Distrito Federal, em Brasília, o Dia da Consciência Negra é considerado ponto facultativo.
Segundo a Fundação Palmares, mais de mil cidades brasileiras consideram o dia 20 de novembro como feriado, seja por legislação municipal ou estadual. Atualmente, um projeto de lei está em tramitação para debater a possibilidade de tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional.
É proibido trabalhar no feriado nacional?
Nas localidades em que o Dia da Consciência Negra é reconhecido como feriado nacional, as empresas do setor privado são obrigadas a dispensar todos os funcionários, seguindo a legislação local. Essa prática visa promover a igualdade racial e é uma exigência legal.
Nas áreas em que o feriado não é adotado, as empresas têm a responsabilidade de remunerar os colaboradores que trabalham nesse dia com o dobro do salário, ou, alternativamente, fornecer uma folga compensatória em outra ocasião.
Apesar de não ser considerado feriado nacional para os servidores federais, a segunda-feira, 20, não será ponto facultativo, conforme indicado no calendário divulgado anteriormente pelo governo.
Contudo, a aplicação dessa decisão varia para os funcionários municipais e estaduais, ficando a critério de cada governo local determinar se haverá um dia de folga ou não.