O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reserva, para o ano de 2024, uma gama diversificada de opções para saque, proporcionando aos trabalhadores inúmeras alternativas de acesso aos seus recursos.
Essa poupança trabalhista, automaticamente estabelecida quando um indivíduo é contratado com carteira assinada, representa um suporte crucial para o trabalhador, oferecendo até 14 modalidades de saque com critérios específicos.
Quem pode sacar o FGTS em 2024?
O benefício do FGTS está disponível para diversos grupos, incluindo trabalhadores rurais, contratados em regime temporário, diretores não empregados, empregados domésticos, entre outros. No entanto, é crucial atender aos requisitos, como dispensa sem justa causa, aquisição da residência própria, aposentadoria ou enfrentamento de doença grave.
Para atender às diferentes necessidades dos beneficiários do FGTS em 2024, estão disponíveis aproximadamente 14 modalidades de saque. Desde o tradicional resgate por rescisão até opções como saque-aniversário, aposentadoria e situações de calamidade, as possibilidades são variadas. Destacamos algumas delas:
- Demissão sem justa causa, pelo empregador;
- Término do contrato por prazo determinado;
- Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato;
- Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
- Aposentadoria;
- Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural;
- Suspensão do Trabalho Avulso;
- Falecimento do trabalhador;
- Titular da conta com idade igual ou superior a 70 anos;
- Trabalhador ou dependente portador do vírus HIV;
- Trabalhador ou dependente com câncer;
- Trabalhador ou dependente em estágio terminal, devido a doença grave;
- Permanência do trabalhador titular fora do regime do FGTS por três anos ininterruptos;
- Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida, ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
Estas opções oferecem aos trabalhadores a flexibilidade de acessar seus recursos em situações diversas, proporcionando um suporte financeiro em momentos cruciais de suas vidas.
Importância de contribuir mensalmente
É fundamental ressaltar que, para que os trabalhadores possam usufruir desses benefícios, os empregadores devem realizar o recolhimento mensal de uma alíquota de 8% com base na remuneração do funcionário.
Este processo é vital para garantir que o FGTS cumpra seu papel de fornecer apoio financeiro quando necessário.
Em resumo, o FGTS em 2024 oferece uma ampla gama de possibilidades, destacando-se como uma importante ferramenta de proteção financeira para os trabalhadores brasileiros.