Neste mês de dezembro, surge uma série de dúvidas sobre os pagamentos adicionais aos beneficiários do Bolsa Família. A discussão gira em torno do 13º salário e do abono natalino, conceitos que, embora semelhantes, possuem distinções cruciais para quem recebe o auxílio.
Para esclarecer, é fundamental destacar que o 13º salário, típico dos trabalhadores com carteira assinada, não é aplicável aos beneficiários do Bolsa Família. O governo federal reforçou várias vezes que esse programa é um auxílio social, não uma remuneração, portanto, não há previsão para o pagamento do 13º.
Em 2019, houve um acréscimo pontual no pagamento de dezembro, porém, não caracterizado como 13º salário. Foi um complemento único e não repetido nos anos seguintes. O 13º salário, que é um direito do trabalhador formal, não se aplica aos beneficiários do Bolsa Família, segundo esclarecimentos do Ministério do Desenvolvimento Social.
Contudo, alguns estados brasileiros oferecem um abono natalino aos inscritos no Bolsa Família. Na Paraíba, 693 mil famílias receberão um abono entre os dias 11 e 22 de dezembro, no valor de R$ 64,00 por família. Já em Pernambuco, o abono é concedido junto com o pagamento do mês de junho, proporcionando às famílias inscritas o valor de R$ 150 cada.
Embora o abono seja denominado em alguns lugares como “13º salário do Bolsa Família”, é fundamental esclarecer que se trata de um benefício concedido por esses estados, não pelo governo federal, e que não equivale ao 13º salário oficialmente estabelecido para trabalhadores formais.
Em resumo, não há previsão para o 13º salário no Bolsa Família, mas há abonos natalinos oferecidos por alguns estados, proporcionando um alívio financeiro adicional às famílias inscritas no programa neste período festivo.