O governo federal anunciou o lançamento do ambicioso programa “Plano Ruas Visíveis – Pelo Direito ao Futuro da População em Situação de Rua”, coincidindo com os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O plano, estruturado em sete eixos principais, visa oferecer assistência abrangente à população em situação de rua.
Com a mobilização de 11 ministérios e fruto de intensos debates com representantes dos três poderes, sociedade civil organizada, setor empresarial e universidades, a iniciativa se destaca pela amplitude de sua abordagem. Seus eixos incluem assistência social, segurança alimentar, saúde, violência institucional, cidadania, educação e cultura, habitação, trabalho e renda, além da produção e gestão de dados.
O programa recebe um aporte inicial robusto de aproximadamente R$ 1 bilhão, evidenciando o compromisso do governo com os princípios estabelecidos pelas Nações Unidas. Destaque-se que uma parcela significativa desses recursos, cerca de R$ 575,7 milhões, será direcionada à assistência social e segurança alimentar, com o intuito de apoiar estados e municípios no atendimento direto à população de rua.
Paralelamente a essa iniciativa, novos dados do IBGE revelaram uma queda significativa na taxa de pobreza no país. De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais, o percentual de pessoas em extrema pobreza diminuiu para 5,9% em 2022, em comparação com os 9,0% de 2021. Da mesma forma, a proporção de pessoas em situação de pobreza também apresentou uma redução, passando de 36,7% para 31,6% no mesmo período.
Essa redução é atribuída, em parte, aos programas sociais implementados pelo governo, como o Bolsa Família, que têm desempenhado um papel crucial na mitigação da pobreza. O lançamento do Plano Ruas Visíveis reforça o compromisso contínuo em enfrentar desafios sociais complexos e oferecer oportunidades para aqueles que mais necessitam, marcando um passo significativo na busca por um país mais inclusivo e justo.