A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) anunciou medidas punitivas contra cinco grandes empresas do país devido a cobranças excessivas que impactaram os consumidores.
O órgão regulador impôs uma multa total de R$ 28 milhões, determinando que as instituições indenizem os cidadãos afetados.
Por que a ANATEL tomou essa decisão?
A decisão da ANATEL surge após as empresas descumprirem uma de suas regras, a qual proíbe que as empresas realizem mais de 100 mil ligações com duração inferior a três segundos. Essa prática é frequentemente associada com tentativas de cobranças abusivas.
As empresas sancionadas e os respectivos valores de multa são os seguintes:
- Claro, empresa de comunicação, multada em R$ 15 milhões;
- Banco Bradesco, multado em R$ 11 milhões;
- R1 Tech, com obrigação de pagamento de R$ 800 mil;
- Izzi Soluções, que terá que desembolsar R$ 700 mil;
- Talento Total Serviços, com a penalização de R$ 900 mil.
Os consumidores receberão pelas multas?
Apesar das penalidades aplicadas às empresas, surge a dúvida: os consumidores também serão contemplados com o pagamento da multa?
Diretamente, a resposta é negativa. No entanto, os consumidores desempenham um papel crucial nesse cenário, pois o relato por parte dos cidadãos é essencial para que mais empresas sejam penalizadas por práticas de cobrança excessiva.
É comum que as ligações com duração inferior a três segundos ocorram com frequência ao longo do dia, impedindo os consumidores de relatar tais situações às empresas.
A atuação proativa dos cidadãos é, portanto, fundamental para coibir práticas abusivas e garantir a eficácia das medidas regulatórias.