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Estas são as novas regras do INSS para 2024

O ano de 2024 se apresenta como um marco de transformações significativas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mantendo trabalhadores, aposentados e pensionistas em suspense. Neste artigo, vamos explorar três alterações cruciais que terão impacto direto nos beneficiários. Vamos direto ao cerne da questão.

Uma das notícias mais aguardadas é o reajuste do salário mínimo, influenciando diretamente a vida de milhões de brasileiros. Segundo informações do Valor Investe, em 2024, o valor do salário mínimo deve atingir R$ 1.412, representando um aumento considerável em relação aos atuais R$ 1.320. 

Esse reajuste é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, bem como no crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O objetivo é proporcionar um poder de compra mais adequado aos cidadãos.

Idade mínima e pontuação para aposentadoria

Outra mudança relevante está ligada às regras de aposentadoria. A regra de transição por pontos, implementada após a Reforma da Previdência em 2019, seguirá um sistema progressivo em 2024. 

Homens e mulheres terão que acumular mais pontos a cada ano para conquistar o direito à aposentadoria. No próximo ano, serão necessários 91 pontos para mulheres e 101 pontos para homens. Além disso, as idades mínimas aumentarão para 61 anos no caso das mulheres e 64 anos para os homens.

Outra modalidade de transição, a regra de transição por idade, também sofrerá ajustes. Em 2024, a idade mínima aumentará em seis meses em relação ao ano anterior, atingindo 63 anos e 6 meses para homens e 58 anos e 6 meses para mulheres. 

Essa progressão continuará até 2031 para mulheres, quando a idade mínima atingirá 62 anos, e até 2027 para homens, quando será de 65 anos, com a exigência mínima de 15 anos de contribuição para mulheres.

Para compreender melhor como essas mudanças afetam a sua situação previdenciária, os interessados podem utilizar o aplicativo Meu INSS ou acessar o site do INSS, onde é possível simular a aposentadoria considerando o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Valor do benefício por incapacidade temporária

Outra questão importante relacionada ao INSS diz respeito ao valor pago pelo Instituto em casos de afastamento por incapacidade temporária.

O segurado receberá um benefício equivalente a 91% da média salarial, considerando 80% dos melhores salários do contribuinte, de acordo com informações do Company Hero. 

Essa medida visa, primariamente, garantir um suporte financeiro adequado para aqueles que temporariamente não podem exercer suas atividades laborais.

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