À medida que o ano se aproxima do fim, a preocupação com os encargos do próximo ano já desponta entre os brasileiros. No entanto, para alguns grupos específicos, há uma boa notícia: a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2024.
Para muitos, a busca por descontos ou isenções no IPVA tornou-se uma rotina anual. A boa novidade é que há possibilidades concretas para determinadas categorias, desde que se enquadrem em critérios estabelecidos pelas leis estaduais.
Nota Fiscal Paulista – São Paulo na Vanguarda:
No estado de São Paulo, o programa da Nota Fiscal Paulista é uma via para a redução do IPVA. Acumulando créditos provenientes de compras realizadas e registradas, os contribuintes podem abater o valor do imposto devido. Contudo, é importante ressaltar que programas similares podem não estar disponíveis em todos os estados.
Isenções Específicas:
Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas podem requerer a isenção do IPVA na aquisição de veículos novos. O processo demanda seguir os trâmites legais e apresentar laudo médico comprovando a condição.
Outros Privilegiados:
Estudantes matriculados em instituições públicas, que possuam veículo próprio para o deslocamento, podem em alguns estados ser contemplados com a isenção do imposto. Da mesma forma, proprietários de veículos elétricos encontram benefícios em determinadas regiões, visando fomentar o uso de meios de transporte sustentáveis.
Isenção por Tempo de Fabricação:
Além disso, a maioria dos estados isenta o IPVA para veículos com mais de 15 anos de fabricação, com alguns estados específicos garantindo essa isenção, como Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, entre outros.
Destinação dos Recursos do IPVA:
Importante lembrar que a arrecadação do IPVA tem seu destino voltado principalmente para a manutenção de estradas e vias, bem como para a segurança no trânsito. Cada estado tem autonomia para determinar a aplicação desses recursos, mas as áreas mencionadas são comuns em todo o país.
O IPVA, sendo um imposto estadual, oferece oportunidades de isenção para diversos grupos, aliviando o encargo financeiro para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos, além de contribuir para a promoção da mobilidade sustentável e aprimoramento das vias públicas.