O governo brasileiro anunciou recentemente a retomada da tributação de carros elétricos importados a partir do próximo ano, conforme oficializado pelo Diário Oficial da União. A medida, estabelecida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), visa fortalecer a cadeia automotiva nacional e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país.
A estratégia envolve uma retomada gradual das alíquotas de importação, com a criação de cotas iniciais para importações isentas até 2026. Essas alíquotas variarão de acordo com os níveis de eletrificação e os processos de produção de cada modelo de carro elétrico, considerando também a produção nacional.
Os diferentes tipos de veículos elétricos enfrentarão variações nas alíquotas de imposto. Os híbridos, por exemplo, começarão com uma alíquota de 15% em janeiro do próximo ano, aumentando progressivamente até atingir 35% em julho de 2026. Para os híbridos plug-in, as alíquotas iniciarão em 12% em janeiro de 2024, alcançando a taxa de 35% no mesmo ano.
Já os carros elétricos terão alíquotas partindo de 10% em janeiro de 2024, crescendo gradativamente até atingir 35% em julho de 2026. Para os caminhões elétricos, a tributação terá um aumento mais rápido, partindo de 20% em janeiro de 2024 e atingindo 35% já em julho do mesmo ano, graças à produção nacional suficiente desse tipo de veículo.
Adicionalmente, a resolução estabelece cotas globais para importações de carros elétricos isentas de imposto, as quais serão reduzidas progressivamente até julho de 2026, levando em consideração o modelo de cada veículo.