De acordo com esclarecimentos da Polícia Federal, ter o nome sujo, ou seja, estar inadimplente e com restrições de crédito, não é um impedimento direto para a obtenção do passaporte. Este órgão não pode barrar a emissão do documento baseado apenas em dívidas financeiras, uma vez que essa prática é considerada inconstitucional.
Contudo, apesar de não ser um obstáculo direto, existem outras circunstâncias que podem inviabilizar a obtenção do passaporte, independentemente do estado financeiro. Por exemplo, indivíduos que não são brasileiros naturalizados ou natos ou que estão envolvidos em processos legais que impeçam a saída do país podem encontrar dificuldades na emissão do documento.
É importante destacar que o direito à obtenção do passaporte está assegurado a qualquer pessoa que esteja no território brasileiro e atenda aos requisitos legais estabelecidos pela Polícia Federal, independentemente do status de crédito.
Por outro lado, a inadimplência pode acarretar consequências em outras esferas financeiras. Além de não ser um empecilho direto para o passaporte, a existência de dívidas pode diminuir o score de crédito do indivíduo, dificultando a obtenção de financiamentos e outros serviços.
Embora o nome sujo não seja uma barreira para a obtenção do passaporte, se deseja viajar para outros países, é importante consultar a Polícia Federal e verificar a situação individual, garantindo assim uma compreensão abrangente dos requisitos para a obtenção do passaporte, além de resolver eventuais pendências financeiras para evitar outros problemas futuros.