O brasileiro que planeja se aposentar deve ficar atento às possíveis alterações no fator previdenciário, que podem impactar diretamente na regra de transição para a aposentadoria. Segundo dados do Censo Demográfico de 2022, a expectativa de vida no país aumentou em comparação ao ano anterior, o que pode resultar em ajustes nas regras vigentes.
É importante ressaltar que o fator previdenciário, anteriormente amplamente utilizado no cálculo das aposentadorias, ainda é parte integrante da equação. Após a Reforma da Previdência de 2019, no entanto, somente um dos cinco tipos de cálculo considera a expectativa de vida.
Como funciona?
A atuação do fator previdenciário na aposentadoria está vinculada à escolha da regra de transição por tempo de contribuição, com um “pedágio” de 50%. Para aqueles que adotaram essa abordagem, o fator previdenciário entra em cena.
Se uma mulher, por exemplo, contribuiu por pelo menos 28 anos quando a reforma entrou em vigor, ela pode se aposentar após cumprir um pedágio de 50% do tempo que faltava para completar 30 anos de contribuição. O mesmo se aplica a um homem que contribuiu por 33 anos em novembro de 2019.
Importante salientar que, nessas situações, não há idade mínima para aposentadoria. O fator previdenciário influencia no cálculo para aqueles que poderiam ter solicitado a aposentadoria em 2019 e optaram por não fazê-lo, entrando na fórmula para determinar o valor final do benefício.
Expectativa de vida
O aumento da expectativa de vida tem implicações diretas no valor das aposentadorias, considerando o fator previdenciário. Se o período de sustentação do segurado passa de 20 para 22 anos, por exemplo, o valor total deve ser distribuído em mais parcelas, resultando em uma diminuição do benefício mensal.
Na faixa etária dos segurados da Previdência, o aumento foi de aproximadamente 3 meses (ou 102 dias). Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), destacou que, a cada ano, um segurado “sobe dois degraus e desce um”.
Isso significa que, embora a expectativa de vida crescente reduza o valor do benefício, o segurado ganha mais tempo para contribuir, o que pode compensar a diminuição do benefício.
Entretanto, é crucial observar que, ao longo do tempo, se a expectativa de vida continuar a impactar o fator previdenciário, pode ser necessário considerar outras opções disponíveis conforme estabelecido pela reforma.
Acompanhe atentamente as atualizações e esteja preparado para possíveis ajustes nas regras previdenciárias.