O tema do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) tem se tornado alvo de intensos debates no Brasil, especialmente no que diz respeito à isenção e à carga tributária. Uma revelação recente lança luz sobre o cenário: aproximadamente 29,1 milhões de contribuintes poderiam ser isentos do IRPF se a tabela do imposto fosse devidamente corrigida.
A proposta de alteração, advinda do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), reacende discussões sobre a justiça e eficácia do sistema tributário brasileiro.
A estrutura atual do IRPF é baseada em uma tabela progressiva, na qual as alíquotas aumentam conforme a renda do contribuinte. Atualmente, quem aufere até R$ 2.112 está isento do pagamento do IR. Entretanto, esse valor se encontra defasado quando consideramos a inflação acumulada nas últimas décadas.
O que diz o Sindifisco?
Segundo o Sindifisco, a defasagem média da tabela do IRPF atingiu expressivos 149,56%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2023, que encerrou em 4,62%. Esse descompasso entre a inflação e a atualização da tabela resulta em uma tributação superior ao devido pelos contribuintes, situação agravada pela ausência de correção nas demais faixas de renda em 2023.
A proposta de correção integral da tabela e atualização das alíquotas revela um aspecto impactante: muitos contribuintes atualmente sujeitos à alíquota máxima de 27,5% não deveriam, na verdade, estar pagando o IRPF. Com a correção completa, apenas aqueles que ultrapassam a marca de R$ 4.899,69 seriam tributados, com uma alíquota inicial de 7,5%.
O que dizem os números?
Os números também apontam para a significativa quantidade de brasileiros isentos do IRPF, aproximadamente 14,6 milhões. Contudo, se a tabela fosse corrigida pela inflação acumulada desde 1996, esse contingente dobraria, atingindo os 29,1 milhões de contribuintes.
Essa mudança representaria um avanço notável na desoneração fiscal da população de menor renda, proporcionando um impacto positivo para aqueles que mais necessitam.
Adicionalmente, a análise do Sindifisco levanta questões cruciais sobre equidade e justiça fiscal no Brasil. A defasagem da tabela do IRPF não apenas impõe uma carga tributária injusta sobre muitos brasileiros, mas também destaca as disparidades e desafios inerentes ao sistema tributário do país.