Qual vai ser o valor do Bolsa Família para mãe solteira?
Com a Pandemia Covid-19 entrou em discussão algumas pautas no governo federal, em especial, a possibilidade de um auxílio destinado a mães solteira em todo Brasil. Confira a seguir o funcionamento do auxílio para mães solteiras e o que flata para a provação do projeto.
Em 2021 após o termino do Auxílio Emergencial motivado pela Pandemia Covid-19, entrou em discussão novos projetos para oferecer suporte às famílias de baixa renda, cujos projetos seriam inerentes a pandemia.
Desse modo, foi criado o Projeto de Lei (PL) cujo objetivo é implementar o “Auxílio Mãe Solteira” de forma individual, para ajudar mães solos que são chefes de família. Nesse projeto, é necessário cumprir alguns critérios estabelecidos.
Confira quais são os critérios para receber o Auxílio Mãe Solteira:
- Ser chefe de família e solteira;
- Possuir mais de 18 anos de idade;
- Ser a única fonte de renda da família;
- Ter, no mínimo, um filho menor de 18 anos de idade;
- Ter renda menor que meio salário mínimo por pessoa da família;
- Não possuir vínculos de carteira assinada;
- Não receber benefícios previdenciários ou assistenciais;
- Ter cadastro atualizado no Cadastro Único.
Ainda em discussão, a previsão é que o benefício voltado para as mães solteiras tenha o dobro do valor do Auxílio Brasil, o atual Bolsa Família, chegando a R$ 1.200, 00 para as beneficiárias.
Mas e aí, o que falta para aprovação do benefício?
Se tratando de um Projeto de Lei, o tema entrará em discussão por meio de diversos órgãos e comissões até que, finalmente, seja sancionado pelo presidente. A tramitação do PL já foi considerada pela Comissão dos Direitos das Mulheres da Câmara dos Deputados, contudo ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família.
É importante salientar que após a aprovação deste órgão, o Projeto será encaminhado para aprovação no Senado Federal e, após aprovação, será encaminhado ao Congresso Nacional até, por fim, ser sancionada.