Globo comete erro e tem que desembolsar muita grana
A Rede Globo enfrentou uma reviravolta judicial recentemente, sendo condenada a pagar uma quantia significativa por uso indevido de música durante as edições de 2010 e 2011 do Big Brother Brasil.
A protagonista desse embate foi uma professora de Minas Gerais, autora da canção em questão, que acusou a emissora de não creditar seu trabalho e de negligenciar o devido pagamento pela utilização de sua voz e composição no reality show.
A Globo, em sua defesa, argumentou que agiu de boa-fé, destacando que a música não estava registrada em órgãos oficiais. A emissora tentou, sem sucesso, identificar a autoria por meio de um convênio com a União Brasileira de Editoras de Música.
Contudo, a Justiça não aceitou os argumentos e, em primeira e segunda instância, determinou que a Globo deveria compensar a professora pelos danos causados.
O desembargador José Carlos Costa Neto, responsável pela decisão, afirmou que a emissora não poderia alegar desconhecimento da autoria da obra musical, considerando o porte do Grupo Globo e a visibilidade do programa Big Brother Brasil.
Diante da condenação, a Globo recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas antes do novo julgamento, optou por firmar um acordo com a professora. O acordo, homologado em 9 de janeiro, estabeleceu o pagamento de R$100 mil à autora da música, além de R$15 mil em honorários ao seu advogado.