No Brasil, milhares de idosos enfrentam desafios diários para manter uma vida digna, especialmente quando não contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo de suas vidas.
Contudo, para essa parcela da população que se encontra em condições de baixa renda e está cadastrada no Cadastro Único, existe uma alternativa que visa garantir sua sobrevivência de forma digna: o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para muitos idosos, a ausência de uma fonte de renda fixa torna-se um obstáculo considerável diante dos elevados gastos mensais, que incluem despesas como remédios de uso contínuo, tratamentos médicos e uma alimentação balanceada.
Em muitos casos, sem o suporte financeiro da família, torna-se praticamente impossível sustentar uma qualidade de vida mínima.
É nesse contexto que o poder público utiliza o BPC, um benefício pago pelo INSS, como uma medida para garantir o amparo financeiro a esse público vulnerável.
A dinâmica do mercado de trabalho formal, no qual a contribuição previdenciária é automática, nem sempre se aplica aos idosos que, por diversos motivos, não conseguiram acumular as 180 contribuições necessárias para solicitar a aposentadoria.
Diante dessa realidade, a alternativa é contar com a ajuda social do governo, por meio do BPC, previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Do que se trata o BPC?
O BPC é um auxílio que não exige contribuições previdenciárias anteriores e é destinado àqueles que comprovam viver em situação de baixa renda, sem recursos familiares suficientes para prover suas necessidades básicas.
Com um valor equivalente a um salário mínimo por mês, mais de 5 milhões de idosos já são beneficiados por esse programa essencial.
Entretanto, o benefício não é concedido indiscriminadamente. Uma avaliação social minuciosa, realizada por profissionais do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município onde o idoso reside, é fundamental para determinar a elegibilidade.
Critérios como o local de moradia, a composição familiar, a existência de eletrodomésticos e o acesso a saneamento básico são considerados durante essa avaliação.
O BPC é destinado a idosos que estejam inscritos no Cadastro Único com dados atualizados, possuam mais de 65 anos, ou sejam pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar não ultrapasse 1/4 do salário mínimo por pessoa.