Considerado o maior programa habitacional da história do Brasil, o Minha Casa Minha Vida promete trazer significativas mudanças em 2024, visando beneficiar um número expressivo de brasileiros.
Dentre as novidades, destaca-se a inclusão de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e beneficiários do Bolsa Família no rol de contemplados com moradia gratuita.
Essa iniciativa do governo federal surge como uma conquista significativa para milhões de famílias que almejavam realizar o sonho da casa própria, agora sem o ônus das tradicionais parcelas de financiamento.
A previsão é de que aproximadamente 600 mil famílias vinculadas ao Bolsa Família e 150 mil titulares do BPC possam se beneficiar com essa nova medida.
Essa inclusão destaca o compromisso do governo em ampliar o acesso à moradia digna, atendendo às demandas de camadas mais vulneráveis da sociedade.
Critérios para participar do programa
Para se enquadrar no programa, as famílias devem atender a critérios específicos de renda. No ambiente urbano, a renda bruta familiar mensal deve ser de até R$ 2.640 para a Faixa Urbano 1, entre R$ 2.640,01 e R$ 4,4 mil para a Faixa Urbano 2, e de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil para a Faixa Urbano 3.
Já em áreas rurais, as faixas de renda anual são: até R$ 31.680 para a Faixa Rural 1, entre R$ 31.680,01 e R$ 52,8 mil para a Faixa Rural 2, e de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil para a Faixa Rural 3.
É importante ressaltar que, conforme as novas regras estabelecidas pela Medida Provisória, benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família, não são contabilizados no cálculo da renda.
O governo também anunciou que metade das unidades habitacionais do programa serão destinadas às famílias da Faixa 1, reforçando o compromisso com as camadas mais carentes da população.
Além disso, o Minha Casa Minha Vida passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários, ampliando ainda mais o alcance social do programa.
Contratos para mulheres
Uma medida notável é a preferência para que os contratos e registros das moradias sejam realizados no nome da mulher, podendo ser firmados sem a necessidade de autorização do cônjuge, promovendo a autonomia e a valorização do papel feminino na conquista da casa própria.