O presidente Lula anunciou a aprovação da Lei do Pé de Meia, um programa focado na educação, especialmente direcionado a estudantes de baixa renda do ensino médio público e integrantes de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.
A partir de março de 2024, os beneficiários terão acesso a um incentivo financeiro significativo para concluir esta etapa crucial de sua formação educacional. O Pé de Meia não é apenas um programa social; é uma ponte para o futuro, buscando assegurar a permanência e conclusão escolar dos jovens.
Os alunos que cursarem e concluírem as três séries do ensino médio, participando do Enem, terão um benefício de R$1.000 em uma poupança a cada ano letivo concluído com sucesso, podendo acumular até R$3.000 ao final do ensino médio.
Esse investimento anual de aproximadamente R$7,1 bilhões será administrado por um fundo privado da Caixa Econômica Federal.
Para ser elegível ao Pé de Meia, os estudantes precisam ter entre 14 e 24 anos, estar matriculados no ensino médio regular das redes públicas no 1º, 2º ou 3º ano do ensino médio, e pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família no início do ano letivo. Estar em condição de vulnerabilidade social e ter o CPF do aluno inscrito no CadÚnico, são requisitos fundamentais.
Com esta iniciativa, Lula e o governo brasileiro abrem uma nova frente na batalha pela educação e inclusão social. O programa inicialmente deve alcançar cerca de 2,4 milhões de estudantes e proporcionar a oportunidade desses jovens de construir um futuro emancipador e digno.