O governo brasileiro oficializou o Programa Pé de Meia, que disponibilizará um auxílio de até R$ 9.200 a estudantes do ensino médio. O objetivo é reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos. O benefício contemplará alunos entre 14 e 24 anos, matriculados em escolas públicas ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O cronograma de pagamentos foi detalhado: R$ 200 na matrícula, no início do programa, seguidos por nove parcelas de R$ 200 para estudantes com frequência mínima de 80%. Aqueles que concluírem cada ano com aprovação receberão R$ 1.000, e haverá um bônus de R$ 200 ao realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez.
Para ser elegível, é necessário possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), estar matriculado no ensino médio público, manter frequência de pelo menos 80% e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Os beneficiários deverão cumprir algumas condições, como não reprovar no final do ano letivo e realizar o Enem ao concluir o terceiro ano do ensino médio. O Programa Pé de Meia entrará em vigor ainda em 2024, com os primeiros depósitos a partir de março. Os dez pagamentos mensais, incluindo a matrícula, serão realizados de março a junho e de agosto a dezembro, sem retroativos para anos anteriores.
O Ministério da Educação (MEC) esclareceu que dois terços do valor poderão ser utilizados imediatamente, enquanto o restante ficará guardado, disponível para saque após a conclusão do ensino médio. Os valores serão depositados em uma conta no nome do estudante, garantindo a destinação correta do benefício.
Com essa iniciativa, o governo busca não apenas apoiar financeiramente os estudantes, mas também incentivar o comprometimento com os estudos, promovendo a formação educacional e a redução da evasão escolar no país.