O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), reuniu-se com sua equipe ministerial para definir as principais prioridades do Palácio do Planalto neste ano. Entre as decisões tomadas, a regulamentação das mídias digitais e a reforma tributária sobre a renda emergiram como temas centrais.
De acordo com fontes próximas ao presidente, essas prioridades serão destacadas na mensagem ao Congresso Nacional, lida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nessa segunda-feira (5), marcando o início dos trabalhos legislativos.
Regulação nas mídias digitais
Uma das motivações para a urgência na regulamentação das mídias digitais, especialmente das redes sociais e da inteligência artificial, é a preocupação do presidente com a disseminação de notícias falsas, que, segundo ele, poderiam favorecer candidaturas de direita nas eleições municipais deste ano.
O presidente Lula expressou sua inquietação quanto à necessidade de aprovar medidas que estabeleçam regras claras para o uso dessas tecnologias antes do pleito eleitoral.
Essa preocupação encontra respaldo tanto na Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira (PP-AL), quanto no Senado Federal, liderado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ambos apoiando a pauta de regulamentação da inteligência artificial.
Imposto de Renda
Além da regulamentação das mídias digitais, a reforma tributária sobre a renda também está entre as prioridades destacadas pelo presidente.
O foco está na mudança na tabela do imposto de renda, com a promessa de elevar a faixa de isenção para pessoa física para R$ 5 mil até 2026. O presidente Lula classificou essa medida como popular, especialmente por beneficiar as classes C, D e E.
Na mensagem ao Congresso Nacional, o presidente reforçará a importância de aumentar o poder de compra dessas classes por meio da oferta de crédito, além de destacar a ampliação de programas sociais e iniciativas relacionadas à transição ecológica.