A partir de 2024, o cronograma do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS passará por uma mudança surpreendente, rompendo a tradição de pagamentos no primeiro semestre. Em resposta à pandemia em 2020, o Governo Federal antecipou o benefício, mantendo essa prática até 2023 para impulsionar os mercados locais.
No último calendário, aqueles que se tornaram beneficiários após maio de 2023 receberam o 13º salário em novembro, em parcela única proporcional aos meses de benefício. No entanto, em 2024, o Ministério da Previdência Social anunciou uma modificação significativa: não haverá antecipação, e as duas parcelas serão pagas nos meses de agosto e novembro.
Calendário de pagamento:
- Até um salário mínimo:
- Primeira parcela: Benefício final 1 – 26 de agosto; Benefício final 2 – 27 de agosto; …; Benefício final 0 – 06 de setembro.
- Segunda parcela: Benefício final 1 – 25 de novembro; Benefício final 2 – 26 de novembro; …; Benefício final 0 – 06 de dezembro.
- Acima de um salário mínimo:
- Primeira parcela: Benefício final 1 e 6 – 02 de setembro; Benefício final 2 e 7 – 03 de setembro; …; Benefício final 5 e 0 – 06 de setembro.
- Segunda parcela: Benefício final 1 e 6 – 02 de dezembro; Benefício final 2 e 7 – 03 de dezembro; …; Benefício final 5 e 0 – 06 de dezembro.
Apesar da ausência da antecipação, o INSS realizou reajustes nos valores mínimos para aposentados e pensionistas. O aumento do salário mínimo para R$1.412 reflete diretamente no piso do abono salarial. Com a aprovação do novo salário mínimo, todos os benefícios do INSS serão recalculados a partir de janeiro de 2024.
O 13º salário do INSS é destinado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam benefício a partir de maio, excluindo beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV). Importante ressaltar que, diferentemente da maioria, os beneficiários do BPC não têm direito ao abono do 13º salário.