O PIS/Pasep é um benefício anual oferecido aos trabalhadores brasileiros por meio do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Com o pagamento do PIS/Pasep se aproximando, é o momento ideal para entender os detalhes e valores relacionados a esse benefício.
O PIS e o Pasep são iniciativas governamentais que visam proporcionar suporte financeiro aos trabalhadores. Vejamos os principais pontos:
- Valor do Abono em 2024: O valor do abono está vinculado ao salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.412. Portanto, esse é o valor máximo a ser recebido pelo benefício.
- Elegibilidade: Para ter direito ao PIS/Pasep, é necessário atender a critérios específicos:
- Ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022.
- A remuneração mensal média deve ser de até dois salários mínimos.
- O empregador deve ter reportado corretamente as informações do trabalhador na RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais).
- Exclusões: Empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoas físicas não são elegíveis para receber o abono salarial.
Como funciona o pagamento do abono?
O pagamento do PIS/Pasep ocorre anualmente e o valor recebido varia conforme o tempo de serviço no ano-base:
- Trabalho o Ano Inteiro: Para quem trabalhou o ano inteiro, o valor máximo é equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024).
- Trabalho Parcial: Aqueles que trabalharam menos meses recebem o abono de forma proporcional.
Detalhes específicos:
- PIS (Trabalhadores do Setor Privado): O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, seguindo o mês de nascimento do beneficiário.
- Pasep (Servidores Públicos): O benefício é administrado pelo Banco do Brasil, com base no número final de inscrição do servidor.
Agora que você está informado, aproveite para verificar se você tem direito ao abono e garanta esse dinheiro extra no bolso!