Um projeto de lei que busca reduzir os feriados prolongados no Brasil, está avançando no Congresso Nacional. O PL 3797, de autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), já foi aprovado no Senado e agora tramita com urgência na Câmara dos Deputados. A proposta visa antecipar para a segunda-feira as datas comemorativas nacionais que caem em outros dias úteis, uma medida semelhante à adotada nos anos 1980 e posteriormente revogada em 1990.
A justificativa do projeto é aumentar o número de dias úteis para impulsionar a produtividade e, consequentemente, enfrentar a crise econômica. Segundo o deputado Beto Pereira (PSDB-MS), relator do projeto na Câmara, cada dia útil representa 0,4% do PIB anual do país, e dois dias a mais de trabalho poderiam resultar em quase 1% a mais de produtividade.
Entretanto, o projeto não afetaria todos os feriados. Natal, Ano-Novo, Carnaval, Sexta-Feira Santa, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, Independência do Brasil e Nossa Senhora Aparecida estão fora da proposta. As exceções são mais generosas do que a antiga lei do governo Sarney, que inicialmente excluía apenas Natal, Ano-Novo e Sexta-Feira Santa.
A resistência no setor do turismo é evidente, já que feriados prolongados são essenciais para movimentar o mercado. A agente de viagens Raquel Pazini ressalta que, embora a medida possa impactar negativamente o setor, o fim dos recessos na quarta-feira poderia trazer benefícios.
O deputado Beto Pereira planeja apresentar seu relatório em 20 dias. Se aprovada, a lei terá que passar pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, retornar ao Senado e, finalmente, receber a sanção presidencial. O texto do projeto prevê que a nova lei entre em vigor 90 dias após sua publicação, um prazo que alguns no setor de turismo consideram curto demais para uma adaptação suave, dada a complexidade do planejamento de viagens, que muitas vezes ocorre com seis meses de antecedência.