Em um ano marcado por desafios econômicos, o Governo Federal apresenta uma oportunidade extraordinária para aliviar os custos dos consumidores brasileiros com energia elétrica. O programa Tarifa Social 2024 surge como uma iniciativa estratégica, oferecendo descontos expressivos de até 65% na conta de luz para famílias de baixa renda.
O acesso a esse benefício está direcionado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, uma medida que visa garantir que os descontos alcancem aqueles que mais necessitam.
Embora a inclusão na Tarifa Social 2024 seja, na maioria, automática, é crucial que os consumidores estejam atentos à atualização de seus dados no CadÚnico para garantir o acesso a essa significativa economia na conta de energia.
Quais são as novidades?
A Tarifa Social é uma iniciativa com mais de duas décadas de existência no Brasil, criada pela Lei nº 10.438. Financiada pelo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), a tarifa proporciona descontos e isenções na conta de energia.
Em 2022, mais de 24 milhões de brasileiros foram beneficiados pela Tarifa Social, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os descontos são cumulativos na categoria de tarifa residencial, observando critérios específicos, como:
- 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
- Acima de 221 kWh não há descontos oferecidos.
A Tarifa Social de Energia Elétrica se mostra como uma peça-chave nas ações do Governo Federal para proporcionar acesso a um serviço essencial, como a energia elétrica, sem comprometer ainda mais o orçamento doméstico das famílias de baixa renda. Uma iniciativa que destaca o compromisso em promover a inclusão e o bem-estar social em todo o país.