Uma notícia promissora chega aos brasileiros em 2024, especialmente para os beneficiários do Bolsa Família. O Governo do Presidente Lula, por meio da iniciativa lançada em 2023, abre a oportunidade para que essas famílias conquistem moradia gratuita através do programa Minha Casa Minha Vida. De acordo com informações do Governo Federal, a estimativa é beneficiar mais de 750 mil famílias brasileiras com essa isenção.
A novidade não se limita apenas aos cadastrados no Bolsa Família, estendendo-se também às famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada (BPC), promovendo um impacto significativo na garantia do direito à moradia gratuita.
Para usufruir dessa oportunidade, é essencial que os interessados estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), a plataforma governamental que centraliza o acesso a diversos programas sociais.
A inscrição pode ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência do beneficiário.
A iniciativa, segundo o Governo Federal, tem como principal objetivo reduzir o déficit habitacional no país, priorizando famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
O critério de seleção é atualmente baseado na renda mensal de cada família, reforçando a abordagem inclusiva do programa.
Critérios para garantir a moradia
O programa Minha Casa, Minha Vida é destinado a famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais. As famílias são divididas em faixas de renda, conforme detalhado a seguir:
Em áreas urbanas:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Em áreas rurais:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Vale ressaltar que, segundo a Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não inclui benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença e seguro-desemprego.
O governo destaca que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1, e, como uma importante inclusão, o programa passará a contemplar pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
Além disso, as moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros preferencialmente no nome da mulher, e podem ser firmados sem a necessidade de autorização do cônjuge.