O programa Minha Casa, Minha Vida Rural ganhará notoriedade, quando o Ministério das Cidades está programado para divulgar os primeiros resultados dessa iniciativa. O secretário de Habitação da pasta, Hailton Madureira, destacou que o chamamento público para esta categoria do programa foi lançado no final do ano passado, com ênfase na construção ou reforma de moradias nas áreas rurais do Brasil.
O programa é direcionado a famílias que residem nas regiões rurais do país, abrangendo grupos como agricultores familiares, aquicultores, extrativistas, silvicultores, pescadores, povos indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
A expectativa inicial é beneficiar aproximadamente 30 mil unidades habitacionais, mas Madureira expressa otimismo ao afirmar que a capacidade do Minha Casa, Minha Vida Rural pode se estender a um número ainda maior.
Como participar do programa?
Um aspecto crucial para participar do programa é a renda familiar anual, que se enquadra em três faixas, variando de R$ 31.680 a R$ 96.000. Famílias nas duas faixas superiores têm a prerrogativa de utilizar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para facilitar a aquisição das moradias.
Paralelamente ao programa voltado para áreas rurais, o Ministério das Cidades anuncia o lançamento de uma portaria de seleção de projetos para o MCMV destinado especificamente a municípios com até 50 mil habitantes.
Essa vertente do programa visa principalmente famílias de baixa renda, com a faixa 1 contemplando aquelas que possuem renda mensal de até dois salários mínimos, cerca de R$ 2.640.
Inclusão de cotas
Outro ponto relevante é a inclusão de cotas para casos de calamidade no Minha Casa, Minha Vida Rural. Essa medida se aplica a famílias que perderam suas residências devido a desastres climáticos ou emergências públicas.
Tais unidades receberão financiamento por meio dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), desde que atendam a critérios essenciais, como a proximidade dos centros urbanos, a implementação de melhorias nas edificações e a garantia de infraestrutura de qualidade para os moradores.