Com a chegada do novo ano, uma excelente notícia para os trabalhadores brasileiros: o pagamento do PIS/Pasep está prestes a começar. Se você deseja iniciar o ano com um dinheiro extra no bolso, é hora de ficar atento aos detalhes desse benefício e garantir que você atenda aos critérios para recebê-lo.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são iniciativas governamentais que oferecem um benefício anual aos trabalhadores brasileiros. Em 2024, o valor do abono está vinculado ao salário mínimo vigente, fixado em R$ 1.412, sendo esse o valor máximo a ser recebido.
Quem pode receber o benefício?
Para garantir o direito ao PIS/Pasep, é necessário preencher alguns critérios específicos. O trabalhador deve ter inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias durante o ano-base de 2022, com uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
É fundamental que o empregador forneça corretamente as informações do trabalhador na RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais). Importante ressaltar que empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoas físicas não têm direito a esse abono salarial.
Como funciona o pagamento do PIS/Pasep?
O pagamento do PIS/Pasep ocorre anualmente, e o valor recebido varia de acordo com o tempo de serviço no ano-base. Aqueles que trabalharam o ano inteiro têm direito ao valor máximo, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024), enquanto aqueles que trabalharam menos meses recebem de forma proporcional.
O PIS, destinado aos trabalhadores do setor privado, é pago pela Caixa Econômica Federal, seguindo o mês de nascimento do beneficiário. Já o Pasep, destinado aos servidores públicos, é administrado pelo Banco do Brasil, seguindo o número final de inscrição do servidor.
Calendário de pagamentos
A ansiedade para receber esse benefício é compreensível, mas fique tranquilo! Confira o calendário de pagamentos para ambos os programas:
PIS (Trabalhadores do setor privado):
- Nascimento em janeiro: 15 de fevereiro;
- Nascimento em fevereiro: 15 de março;
- Nascimento em março e abril: 15 de abril;
- Nascimento em maio e junho: 15 de maio;
- Nascimento em julho e agosto: 17 de junho;
- Nascimento em setembro e outubro: 15 de julho;
- Novembro e dezembro: 15 de agosto.
Pasep (Servidores Públicos):
- NIS 0: 15 de fevereiro;
- NIS 1: 15 de março;
- NIS 2 e 3: 15 de abril;
- NIS 4 e 5: 15 de maio;
- NIS 6 e 7: 17 de junho;
- NIS 8: 15 de julho;
- NIS 9: 15 de agosto.
Lembre-se, o prazo final para sacar é 27 de dezembro de 2024. Esteja atento ao calendário e não perca a oportunidade de receber esse dinheiro extra que pode fazer a diferença no seu início de ano!